Indicação: Tiago Lopes

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A reforma agrária é um tema muito polêmico no Brasil. Apesar de ser uma medida modernizante, é geralmente vista como algo maléfico para sociedade, como se a terra distribuída fosse parar nas mãos erradas.

Contudo, devemos lembrar que países hoje desenvolvidos passaram por importantes redistribuições de terras, por exemplo, Estados Unidos e Japão, ambos no século XIX.

No caso americano, o governo do republicano Abraham Lincoln (1861 – 1865) promoveu através da Homestead Act, em 1862, a intensificação da distribuição de terras pelo governo federal a um custo baixíssimo. Até 1904, 147 milhões de acres foram distribuídos.

Essa distribuição de terras foi feita em meio a Guerra de Secessão, assim o sul que barraria a proposta, não pôde votá-la.

Já no caso japonês, após a abertura forçada do país ainda feudal, pelo Comodoro Perry, em 1853, o país se viu em uma urgente necessidade de modernização.

A inflexão gerada entre os modernizadores e os isolacionistas, intensificada pela pressão internacional dos EUA, resultou em uma revolução a partir de 1868, a Restauração Meiji, que derrubou o xogunato e restaurou o império.

Nesse novo governo, várias reformas foram realizadas para abolir o sistema feudal. Dentre elas estava a reforma agrária. Os senhores feudais converteram suas terras em títulos, e os camponeses que as adquiriam tinham que pagar uma tarifa anual para os proprietários. Isso gerou uma acumulação de capital, que foi investido na indústria. Os camponeses aumentaram a produção agrícola e geraram um excedente populacional, que se converteu em classe operária urbana. Todo esse processo ajudou na acumulação primitiva de capital.

A partir desses exemplos, vimos que para atingir um nível amadurecido de capitalismo, é necessário se desvincular com a oligarquia agrária.

Em sua opinião, o Brasil deve ou não intensificar o processo de redistribuição de terras?

Tiago Lopes

O secretário de defesa do governo George W. Bush (2001 – 2009), Donald H Rumsfeld defendeu em 2001, logo após os ataques terroristas de 11 de setembro daquele ano, que os EUA deveriam proteger sua soberania e autodefesa frente às ameaças terroristas do mundo contemporâneo. Tratar-se-ia de uma justificativa para as ações militares no Afeganistão que se seguiram aos ataques terroristas das Torres Gêmeas (World Trade Center), estando em acordo com o tradicional princípio do bellum iustum, a guerra justa.

            Tal princípio expressaria a legítima defesa de um Estado contra uma ameaça a seu território ou povo, com base em provas cabais da existência de um ataque precedente e na qual a diplomacia deixasse de ser viável para a solução de conflitos posteriores. A guerra poderia ser efetivada como uma retaliação preemptiva (não apenas preventiva), ou seja, mediante um ataque de exceção, ocorrendo após plena certeza de uma ação precedente que colocasse em risco a segurança da referida nação atacada e estando esgotadas todas as tentativas diplomáticas possíveis, não devendo jamais ser justificada para proteger interesses expansionistas ou imperialistas posteriores.

            A Guerra Justa seria, portanto o direito legítimo de um Estado soberano empreender a guerra em determinada situação extrema de risco, uma situação consagrada pela Carta da ONU de 1945, na qual está estabelecido o uso da força em apenas três situações específicas: no caso de legítima defesa ante um ataque iminente; na garantia de autodeterminação dos povos, ou seja, na defesa do direito dos povos de diversas partes do mundo de decidirem seus próprios “destinos” políticos e, por fim, nos casos em que o Conselho de Segurança da ONU consideraria compatível com a proteção dos direitos humanos, ou seja, um ataque contra autoridades e soberanos que perpetraram atos considerados brutais e desumanos contra certos povos e etnias específicas.

Claro que apesar de o governo dos EUA, na época, defender que estava em comum acordo com as determinações da ONU, não somente iniciou uma guerra ininterrupta contra o que denominou de “guerra ao terror”, como também acabou quase isolado em sua ação bélica, obtendo o apoio somente da Inglaterra (e seus “satélites”, o Canadá e a Austrália), seu aliado histórico, em uma espécie de silêncio internacional diante de um ataque ao grupo Talibã, visto como aliado de Osama Bin Laden.

            O fato é que, a partir desse importante princípio, estaríamos diante daquilo que o pesquisador da guerra, John Keegan denomina de uma “cultura que não vislumbra a guerra como única solução viável para as divergências entre Estados, sendo essa uma nova forma de pensar que considera as ações bélicas como verdadeiros flagelos da humanidade”. Em outras palavras, a guerra somente poderia ser legitimamente reivindicada na contemporaneidade, pelo menos em teoria, diante de uma situação de ameaça externa real a um país ou povo e ante o rompimento de direitos universais consagrados por organizações supranacionais representativas.

            A partir dessas considerações preliminares é imprescindível tecermos outras ponderações.

            Em primeiro lugar, que o princípio da guerra justa possui uma longa tradição histórica, desde o jurista holandês, Hugo Grócio, que defendera a manifestação da guerra na Idade Moderna a partir de motivos sancionados pelo direito, passando pelo filósofo da antiguidade tardia, Santo Agostinho, que tratou da guerra com o objetivo de justos fins, de modo a que povos civilizados pudessem impedir injustiças e reestabelecer à ordem, chegando a Cícero, político, jurista e filosofo romano do século I A.C, que justificou a guerra do Estado romano em caso de violações a tratados antigos ou mesmo diante de ataques de povos estrangeiros ao território romano.

            Em segundo lugar, devemos considerar que existe uma diferença marcante entre as múltiplas teorizações acerca da guerra justa e a manifestação prática de um conflito bélico formal, com todos os interesses de poder envolvidos. É possível mencionar, por exemplo, que os romanos defenderam a guerra justa e legítima em diversas obras e textos, mas praticaram a pax romana, ou seja, a imposição da ordem romana nos territórios conquistados. Da mesma forma, os portugueses praticaram a chamada guerra justa no Brasil Colonial para justificar o apresamento e a escravização indígena diante de leis contra esse tipo de escravidão. Sem esquecer-nos de mencionar o caso da Inglaterra, durante o neocolonialismo do século XIX, quando se utilizaram da noção de “missão civilizadora” para legitimar a procura de mercados consumidores diante da manifestação da II Revolução Industrial, considerando que as guerras que praticavam nas “periferias” dominadas da África e Ásia seriam parte do “fardo do homem branco”, responsável, segundo essa ideologia de justificação do imperialismo inglês, por levar cultura e progresso para as respectivas “periferias”.

            Assim, chegamos a nossa última ponderação, que trata do processo histórico conhecido como Imperialismo, ou seja, a prática expansionista de conquista de mercados, mão de obra barata e/ou fontes de matérias primas para os dominadores dos centros de poder. Trata-se de um conceito comumente utilizado em diversas épocas históricas, mas que na contemporaneidade encontra formas de manifestação pontuais e específicas; seja direta, através do domínio impositivo de um território mediante a utilização de armas e tropas militares ou mesmo de manifestação indireta, mediante cooptação das elites dos territórios dominados ou mesmo ampliação das trocas comercais entre centro e periferia a partir de uma situação desigual de PIB, produtividade, tecnologias e preços.

            Os questionamentos para o debate são, portanto os seguintes: a guerra entre Estados no mundo atual ou especificamente entre um Estado contra grupos considerados terroristas, tal como o caso dos EUA, seria parte de uma legítima ação justificada ou seria simplesmente a manifestação do imperialismo de nações centrais em relação a regiões periféricas? Por fim: seria o princípio da guerra justa, tal como se apresenta na teorização de certos pensadores ou nos documentos oficiais da ONU, um verdadeiro limitador para as ações bélicas dos Estados-Nações democráticos na contemporaneidade?

Marco Collares.

Há exatos 40 anos (11/09/1973), Salvador Allende foi assassinado pelos EUA em um bombardeio aéreo no palácio presidencial de La Moneda, no Chile. Allende optou por resistir bravamente ao invés de renunciar seu posto de presidente. Naquele momento não morria apenas o presidente de um país e sim um líder nacionalista e socialista que encarnava as inspirações de justiça social do povo chileno. Hoje, os mesmos assassinos de Allende se julgam os xerifes do mundo e dizem primar absolutamente por direitos humanos. A Síria está prestes a ser invadida mesmo sem prova alguma da existência de armas químicas.

Vamos relembrar alguns fatos da história:

·         A primeira bomba atômica foi jogada pelos assassinos de Allende em um país que já estava rendido, o Japão;

·         No Vietnã, bombas químicas de napalm, bombas de fósforo e envenenamento da terra para que o povo morresse de fome;

·         Estes mesmos assassinos de Allende financiaram todas as ditaduras da América Latina, dando cursos de táticas de torturas ministrados pela CIA;

·         A invasão do Iraque se deu sem nenhuma prova de armas químicas por parte do governo iraquiano, matando milhares de pessoas.

Hoje eles espionam governos e presidentes "para garantir a segurança mundial". O que o pré-sal tem a ver com a segurança mundial? O que a Petrobras tem a ver com a segurança mundial? É totalmente inadmissível que o país mais fora da lei e inescrupuloso da história mundial hoje se julgue xerife do mundo. Com certeza a semente plantada por Salvador Allende já está dando frutos e dará muito mais. Na Bolívia temos um presidente índio com uma luta intensa para garantir a dignidade indígena. Na Venezuela, temos o exemplo deixado por Hugo Chaves e a nacionalização das empresas de petróleo. No Uruguai, um presidente tupamaro que vai resolver o problema do tráfico de drogas sem dar um único tiro. No Equador ainda veremos coisas muito boas. Aonde houver diferenças sociais e exploração do homem sobre o homem a luta socialista estará sempre presente para transformar. Salve o socialismo! Salve Salvador Allende!

Carlos Azevedo – Integrante do Coletivo JUNTOS